Termos de Uso
LEIA POR FAVOR OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO
WEBSITE. O ACESSO A ESTE WEBSITE OU A QUALQUER DE SUAS
PÁGINAS IMPLICA CONCORDÂNCIA À SUJEIÇÃO AOS TERMOS E
CONDIÇÕES DE USO ABAIXO ESPECIFICADOS. CASO VOCÊ NÃO
CONCORDE COM OS REFERIDOS TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO ACESSE
ESTE WEBSITE NEM QUALQUER DE SUAS PÁGINAS
1 – Prestação de Serviços e Preço
1.1. Este Website oferece a seus usuários conteúdo que
poderão ser acessados pelos usuários desde que em
conformidade com o disposto neste Termo de Uso e na
Política de Privacidade, que para todos os efeitos será
considerada parte integrante deste Termo de Uso.
1.2. Mediante correto cadastramento do usuário, este
poderá dispor de produtos e serviços especiais,
oferecidos pela CBMC Brasil por meio de canais de
conteúdo e ferramentas de Internet, sujeitas a normas
específicas de utilização referente a cada um desses
serviços.
1.3. Os serviços disponíveis no Website poderão ser
modificados, substituídos ou excluídos sem que caiba ao
Usuário qualquer direito ou indenização decorrente da
referida modificação, substituição ou exclusão.
1.4. A aceitação destes termos e condições de uso
implicará a automática aceitação de nossa Política de
Privacidade.
2 – Propriedade Intelectual
2.1. Os direitos de propriedade intelectual deste
Website, seu conteúdo, aplicativos e sistemas pertencem
à CBMC Brasil, ou estão licenciados à CBMC Brasil, salvo
indicação expressa em sentido contrário.
2.2 É expressamente vedada a comercialização, reprodução,
modificação, publicação ou distribuição, a qualquer
título ou forma, da totalidade ou de parte das
informações, dos materiais técnicos e demais conteúdos
existentes neste Website, sem a prévia e expressa
autorização da CBMC Brasil, solicitada via email para
brasil@cbmc.org.br .
2.3 Mesmo havendo a autorização expressa para utilização
dos textos dos Manás da Segunda, em qualquer idioma
utilizado pelo website, é vedada a modificação, exclusão
ou alteração de qualquer item, de parte ou da totalidade
do texto.
2.4 Após a liberação de utilização, deverá ser enviada
uma cópia da publicação para a sede nacional no endereço
da CBMC Brasil, Alameda das Seringueiras 245, Aldeia da
Serra, Santana do Parnaíba, cep 06696 09, São Paulo.
3 - Garantias e Limitação de Responsabilidades
3.1. As informações, produtos, serviços e demais
conteúdos, oferecidos neste Website são oferecidos “como
são” e “conforme disponíveis”, referindo-se a esta data,
podendo ser alterados, cancelados ou suspensos a
qualquer tempo e sem aviso prévio, ao exclusivo critério
da CBMC Brasil.
3.2. Nenhuma pessoa em momento algum está autorizada a
falar em nome do CBMC Brasil, pessoalmente ou
virtualmente. Somente as pessoas eleitas para as funções
do CBMC Brasil e nomeadas website.
3.3 A CBMC Brasil, seus diretores, gerentes e
funcionários em geral, não poderão ser responsabilizados
por perdas ou danos de qualquer natureza ou valor, que o
Usuário ou terceiros venham a sofrer em decorrência: (a)
da falta de exatidão, autenticidade, veracidade,
integridade, legalidade, precisão ou validade das
informações, produtos, serviços e demais conteúdos
providos neste website, e que não tenham sido elaborados
e disponibilizados exclusivamente pela CBMC Brasil; (b)
do acesso não autorizado a este Website, ou da
interceptação por terceiros não autorizados, de qualquer
informação, material técnico ou outro conteúdo
disponível neste Website; (c) da eventualidade de
qualquer falha, dificuldade, impossibilidade ou
interrupção no acesso ou na utilização deste Website, de
seus sistemas, aplicativos, conteúdos, produtos ou
serviços.
3.4 A CBMC Brasil envidará seus melhores esforços para
manter o Website de forma ininterrupta, 24 horas por dia.
Não se responsabilizando por fatores técnicos.
3.5 A exclusivo critério da CBMC Brasil, este Termo de
Uso poderá ser aditado, através da inserção do Termo de
Uso modificado no Website. O Termo de Uso aditado
entrará automaticamente em vigor no momento em que for
inserido no Website. A utilização contínua do Website
pelo Usuário, após a inserção das modificações no Termo
de Uso constituirá o consentimento do Usuário com tal
Termo de Uso modificado.
3.6 A CBMC Brasil poderá, a seu exclusivo critério e a
qualquer tempo, interromper os serviços prestados por
este Website, temporária ou definitivamente, sem que aos
Usuários seja devida qualquer indenização, a qualquer
título.
4 – Outras Disposições
4.1. Caso qualquer condição presente neste Termo de Uso
venha a ser considerada inválida, o Termo de Uso deve
permanecer válido quanto às demais considerações aqui
expendidas.
4.2. A lei aplicável ao presente Termo de Uso é a da
República Federativa do Brasil. O Usuário concorda que o
foro competente para resolver todo e qualquer conflito
relacionado a este Termo de Uso ou a demanda originada
pela utilização do Website é o da Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, devendo este prevalecer sobre
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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